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O Movimento Como Nascido entre Nós Brasil, iniciou o Grupo de trabalho de incidência Politica e Advocacy e primeira ação do GT é o acompanhamento e envio de propostas para a construção da Política Nacional de Migração que está em andamento.
Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia (PNMRA), conforme a Portaria MJSP Nº 290, de 23 de janeiro de 2023. https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Pol%C3%ADtica_Nacional_-_GT/PRT_GM_2023_290.pdf
Ao longo do mês de março, foram promovidas reuniões dos cinco eixos temáticos que integram o Grupo de Trabalho (GT), conforme a Portaria SENAJUS Nº 70, de 16 de fevereiro de 2023, a saber: 1 - Regularização migratória; 2 - Integração local; 3 - Promoção e Proteção de Direitos, Combate à Xenofobia e ao Racismo; 4 - Participação Social; 5 - Relações Internacionais e Interculturalidade, em que participaram representantes do governo, da sociedade civil, de organizações internacionais, da academia e de associações de migrantes e refugiados. Ao todo, o GT contou com 160 participantes e 309 contribuições recebidas via formulário.
Foto do dia que o Movimento participou da 3ª Reunião - Eixo 2 - Integração Local do GT da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
As versões preliminares dos relatórios das reuniões dos eixos se encontram disponíveis no Portal da Imigração, https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/informacoes-gerais-do-grupo-de-trabalho, para conhecimento e fácil acesso de todas/os.
As propostas recebidas serão sistematizadas em um documento que será entregue ao Ministro Flávio Dino em evento público na segunda quinzena de maio de 2023.
O instrumento foi elaborado pela equipe do MJSP, que conduz e coordena as reuniões e recebimento de contribuições e conta com o apoio de relatoria complementar por parte do ACNUR e da OIM.
O Movimento Como Nascido entre Nós continuará acompanhando o processo desta política.
Coordenação-Geral de Política Migratória
Departamento de Migrações
Secretaria Nacional de Justiça Ministério da Justiça e Segurança Pública